Programação
Dia 05 de agosto de 2010
08:30h às 09:00h – CREDENCIAMENTO
09:00h às 09:30h – SOLENIDADE DE ABERTURA
09:30h às 10:50h – CONFERÊNCIAS DE ABERTURA
Profº. Romeu Felipe Bacellar Filho
"Aspectos Polêmicos do Processo Administrativo Disciplinar"
Doutor em Direito do Estado.
Professor Titular da PUC Paraná e Professor Titular da UFPR.
Conselheiro Federal da OAB.
Advogado.
Luis Cláudio da Silva Chaves
"Mandado de Segurança"
Presidente da OAB/MG.
Mestre em Direito.
Professor de Processo Civil.
10:50h às 12:00h – Controle da Administração Pública
Profº. Roberto Sorbilli Filho
"Controle Judicial de Políticas Públicas"
Doutor em Direito Administrativo pela UFMG.
Professor de Direito Administrativo e Constitucional da PUC/Minas.
Consultor Jurídico da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Profº. Luciano Ferraz
"LRF e as repercussões em matéria de Licitação e Contratos"
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFMG.
Professor Adjunto da UFMG.
Professor Adjunto da PUC/MG (licenciado).
Professor da FUMEC.
Advogado e Parecerista.
Profº. Plínio Salgado
"Controle Jurisdicional do Poder Discricionário da Administração Pública"
Mestre em Direito Administrativo.
Professor da Faculdade de Direito Milton Campos.
12:00h às 14:00h - INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00h às 15:00h - Licitações e Contratos
Profª. Tatiana Camarão
"Registro de Preços: questões polêmicas"
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG.
Professora do Centro Universitário UNA, do IEC/PUCMinas, Fundação João Pinheiro e Escola de Saúde do Estado de MG, Faculdade Unimontes.
Coordenadora da Área de Direito Administrativo da Escola Superior da OAB/MG.
Advogada.
Profª. Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira
"Licitação e Serviços Advocatícios".
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG.
Especialista em Direito Urbanístico pela PUC/MG.
Juíza Substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais.
Advogada.
15:00h às 16:00h - Concessão e Regulação
Profº. Alexandre Aragão
"Temas Relevantes no Direito Regulatório Ferroviário"
Professor da UERJ.
Advogado.
Desembargador Federal João Batista Gomes Moreira
"Limites à Regulação segundo o poder judiciário"
Mestre e Doutor em Direito pela UFMG.
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
16:00h às 16:30h – INTERVALO PARA CAFÉ
16:30h às 17:30h - Processo Administrativo
Profº. Fabrício Motta
"Os princípios do processo penal e sua aplicação no processo administrativo."
Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Goiás – IDAG.
Doutor em Direito do Estado pela USP.
Professor de Direito Administrativo pela UFG.
Procurador Geral do Ministério Público junto ao TCM-GO.
Profª. Shirlei Silmara de Freitas Mello
"O princípio da eficiência e o processo administrativo"
Doutora em Direito pela UFMG.
Professora Adjunta na Universidade Federal de Uberlândia.
Orientadora do GEPPA - Grupo de Estudos e Pesquisa em Processo Administrativo na UFU.
Coordenadora do Núcleo Avançado de Direito do Estado e da Cidadania da Faculdade de Direito da UFU.
Dia 06 de agosto de 2010
09:00h às 10:10h – Servidor Público
Profª. Raquel Dias da Silveira
"Profissionalização da função pública"
Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela UFMG.
Professora de Direito Administrativo da Faculdade Dom Bosco em Curitiba.
Advogada.
Profª. Daniella Mello Coelho
"Medidas salutares adotadas em matéria de previdência dos servidores públicos"
Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela UFMG.
Professora de Direito Administrativo.
10:15h às 12:00h - CONFERÊNCIAS
Profº. Márcio Cammarosano
"Contratação Temporária e a atuação pelo Ministério Público"
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Estado – IBDE.
Doutor em Direito do Estado pela PUC de São Paulo.
Mestre em Direito Administrativo pela PUC de São Paulo.
Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC de São Paulo
Advogado.
Profº. Valmir Pontes Filho
"Limitações ao Poder de Polícia"
Mestre em Direito Constitucional - PUC/SP
Professor Titular da UNIFOR.
Conselheiro Federal e Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Federal.
Advogado.
12:00h às 14:00h - INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00h às 15:30h – Organização Administrativa
Profª. Maria Coeli Simões Pires
"Reforma Administrativa"
Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela UFMG.
Professora Adjunta de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFMG.
Secretaria de Relações Institucionais do Estado de Minas Gerais.
Profº. Paulo Roberto Ferreira Motta
"Empresas Estatais: Controle"
Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná.
Professor de Direito Administrativo.
Professor de Direito Administrativo Econômico.
Procurador do Estado.
Profº. Júlio César dos Santos Esteves
"Consórcios Públicos".
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG.
Professor de Direito Administrativo da PUC/Minas.
Procurador da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
15:30h às 16:00h – INTERVALO PARA CAFÉ
16:00h às 17:30h – CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO
Profº. Juarez Freitas
"Mutações no Direito Administrativo"
Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público.
Pós-Doutorado pela Universidade Estatal de Milão.
Professor da PUC/RS e da UFRGS.
Advogado e Consultor.
Profº. Clóvis Beznos
"Responsabilidade Civil do Estado"
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA.
Mestre e Doutor em Direito do Estado da Faculdade de Direito da PUC/SP.
Professor de Direito Administrativo nos Cursos de Bacharelado e Mestrado.
Professor Coordenador de Especialização em Direito Administrativo na PUC – COGEAE.
Advogado.
