Palestrantes

CONVIDADOS ESPECIAIS

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais - Fernando Pimentel

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Belo Horizonte – Márcio Lacerda

 

CONFERENCISTAS

Antonio Augusto Anastasia (MG) – Senador da República. Ex-Governador do Estado de Minas Gerais. Professor de Direito Administrativo da UFMG. Mestre em Direito Administrativo pela UFMG.

Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha (MG) - a confirmar  Ministra Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.

José Manuel Sérvulo Correia (Portugal) – Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro do Grupo Europeu de Direito Público, baseado em Atenas (Grécia). Juiz do Tribunal Administrativo da Organização Europeia de Direito Público. Membro do Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia (Países Baixos). Juiz ‘ad hoc’ no Tribunal Internacional para o Direito do Mar – 2011-2014, sediado em Hamburgo (Alemanha).

Juarez Freitas (RS) – Mestre e Doutor em Direito Administrativo. Professor das Faculdades de Direito da PUC-RS e da UFRGS. Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público.

Romeu Felipe Bacellar Filho (PR)Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Professor Titular de Direito Administrativo da UFPR. Ex-Presidente da Associação Iberoamericana de Direito Administrativo, da Associação de Direito Público do Mercosul, do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e do Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

Valmir Pontes Filho (CE) - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Professor da Universidade de Fortaleza. Membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

 

PALESTRANTES, DEBATEDORES E MEDIADORES 

Ana Carolina Wanderley Teixeira (MG)

Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Doutoranda em Direito Administrativo pela Universidade de Paris.

 

Cristiana Fortini (MG) Doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Professora de Direito Administrativo da UFMG. Ex-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo.
Daniela Mello Coelho Haikal (MG)

 

Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Professora da Faculdade de Direito da UFMG. Servidora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Edgar Guimarães (PR)

 

Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP.

Edimur Ferreira de Faria (MG)

 

Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor de Direito Administrativo da PUC-MG. Ex-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo.

Eurico Bitencourt Neto (MG)

 

Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo.

Fabrício Motta (GO)

 

Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Doutor em Direito do Estado pela USP. Professor de Direito Administrativo da UFG.

Filipe de Filippo (MG)

 

Coordenador do Curso de Direito da PUC-MG, unidade Contagem.

Flávio Unes Pereira (DF)

 

Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal. Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFMG.

Florivaldo Dutra de Araújo (MG)

 

Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor da Faculdade de Direito da UFMG. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública. Procurador da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Geraldo Luís Spagno Guimarães (MG)

 

Mestre em Direito Administrativo pela UFMG.

Leonardo Carneiro Assumpção Vieira (MG)

 

Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Professor de Direito Administrativo da UNA. Consultor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Licurgo Mourão (MG)

 

Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Doutorando em Direito Financeiro pela USP.

Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto (MG)  

 

Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Professora da Escola de Governo Prof. Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro.

Luciano Ferraz (MG)

 

Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor da Faculdade de Direito da UFMG.

Luísa Cristina Pinto e Netto (MG)

 

Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública. Procuradora do Estado de Minas Gerais.

Márcio Cammarosano (SP)

 

Mestre em Direito Administrativo e Doutor em Direito do Estado pela PUC / SP; Professor, na PUC / SP, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação.

Maria Coeli Simões Pires (MG)

 

Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Professora de Direito Administrativo da UFMG.

Maria Elisa Braz Barbosa (MG)

 

Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Doutora em Filosofia do Direito pela UFMG, professora de Direito Administrativo da Milton Campos. Ouvidora de Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas do Estado de Minas Gerais.

 

Maria Fernanda Pires (MG)

 

Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Professora de Direito Administrativo da UNA. Vice-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo. Advogada.

Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP)

 

Doutora em Direito Administrativo pela USP. Professora Titular aposentada de Direito Administrativo da USP.

Maria Tereza Fonseca Dias (MG)

 

Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Professora de Direito Administrativo da UFMG. Professora da Universidade FUMEC.

Onofre Alves Batista Júnior (MG)

 

Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais.Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor da Faculdade de Direito da UFMG.

Paulo Modesto (BA)

 

Professor de Direito Administrativo da UFBA. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Membro do Ministério Público do Estado da Bahia.

Pedro Paulo de Almeida Dutra (MG)

 

Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da UFMG. Ex-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

Plínio Salgado (MG)

 

Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Ex-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo.

Raquel Dias da Silveira (PR)

 

Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública. Professora das Faculdades Integradas do Brasil (PR).

Raquel Melo Urbano de Carvalho (MG)

 

Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Procuradora do Estado de Minas Gerais.

Roberto Sorbilli Filho (MG)

 

Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor da Faculdade de Direito da PUC-MG. Consultor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Rúsvel Beltrame Rocha (MG)

 

Procurador Geral do Município de Belo Horizonte.Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP.

Sérgio Pessoa de Paula Castro (MG)

 

Advogado-Geral Adjunto do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito Administrativo pela UFMG.

Tatiana Camarão (MG)

 

Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Professora de Direito Administrativo da UNA.

 

BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO DE ARTIGOS

Felipe Alexandre Santa Anna Mucci Daniel

 

Alécia Bicalho

 

Danielle Bastos Belchior

 

Leonardo de Araújo Ferraz

 

Virginia Kirchmeyer

 

 

 

COMISSÃO ORGANIZADORA DA APRESENTAÇÃO DE TESES E COMUNICADOS CIENTÍFICOS

Luiz Carlos Figueira de Melo

 

Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal de Uberlândia.

Bruna Colombaroli

 

Professora de Direito Administrativo da Universidade FUMEC.

Federico Nunes de Matos

 

Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal de Ouro Preto.

Luciana Gaspar Melquíades Duarte

 

Professora de Direito Administrativo da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Sirlene Arêdes

 

Professora de Direito Administrativo da Faculdade FEAD.

 

 

PRESIDENTES DE MESAS

 

 
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (MG)
Eurico Bitencourt Neto (MG)
Filipe De Fillippo (MG)
Mário Vinícius Claussen Spinelli (MG)
Pedro Paulo de Almeida Dutra (MG)
Vicente de Paula Mendes (MG)

 

*Palestrantes sujeitos a confirmação e alterações

Estrutura

  • Realização

    São objetivos do IMDA:


    • Elaborar, debater, divulgar ou promover estudos e pesquisas em áreas especializadas em Direito Administrativo, entre outras, a do direito municipal e urbano, florestal, mineral, de telecomunicações, de ordenamento das regiões metropolitanas, e da preservação do meio ambiente;
    • Colaborar com os poderes públicos visando ao aperfeiçoamento de instituições de Direito Administrativo, mediante análise crítica da legislação, de projetos de lei ou de práticas jurídico - administrativas;
    • Realizar congressos, encontros, simpósios, seminários, reuniões e cursos, para estudo e debate de temas do Direito Administrativo, neles realizando Concurso de Monografia, aberto a todos os congressistas, com premiação dos três melhores trabalhos, como estímulo à pesquisa em Direito Administrativo.