Programação

Dia 24 de maio de 2010

08:30 às 09:00hs — CREDENCIAMENTO

09:00 às 09:30hs — SOLENIDADE DE ABERTURA  

09:30 às 10:15hs — CONFERÊNCIA DE ABERTURA  

Desembargador Edgar Penna Amorim
"Compensação Tributária e o pagamento de precatórios"

Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor convidado de cursos de pós-graduação “lato sensu”.

10:15 às 12:00hs
 
Professor Edgar Guimarães 
“Credenciamento como forma de contratação direta”

Mestre e Doutorando em Direito Administrativo na PUC/SP.
Professor de Direito Administrativo e de Licitações em Cursos de Pós-Graduação.
Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Paraná.
Advogado.
 
Professor Onofre Batista Júnior
“Transações Administrativo-Tributárias e a melhor solução para as controvérsias administrativo-tributárias"

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG.
Procurador-Chefe da Dívida Ativa do Estado de Minas Gerais.
Professor Adjunto de Direito Público na Graduação e Pós-Graduação de Direito da UFMG.

Professor Florivaldo Dutra de Araújo  
“Experiências positivas em Licitações e Contratações”.

Mestre e Doutor em Direito pela UFMG.
Professor Associado de Direito Administrativo na UFMG.
Procurador da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

12:00 às 14:00hs — INTERVALO PARA ALMOÇO

14:00 às 16:00hs

Professor Luciano Ferraz
“Controle Interno Consensual: Suspensão do processo administrativo e termos de compromisso gestão”.

Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFMG.
Professor Adjunto da UFMG (graduação, mestrado e doutorado).
Professor Adjunto da PUC/MG (licenciado).
Professor da FUMEC.
Advogado e Parecerista.

Professor Júlio César dos Santos Esteves  
“Avanços em matéria de Servidor Público".

Mestre em Direito Administrativo pela UFMG.
Professor de Direito Administrativo da PUC PUC/Minas.
Procurador da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Professora Daniela Campos Líbório
“Operações Urbanas e outros instrumentos da gestão urbano-ambiental”

Mestre e Doutora em Direito Urbanístico Ambiental pela PUC/SP.
Professora da graduação e pós graduação da PUC/SP.
Advogada, pesquisadora, especialista em políticas ambientais, pela Universidade Castilla La Mancha (Espanha).

16:00 às 16:30hs — INTERVALO PARA CAFÉ

16:30 às 17:30hs

Professor Carlos André Mariani Bittencourt
“Termos de Ajustamento de Conduta: Possibilidades e limites”

Procurador de Justiça.
Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do  Patrimônio Público.
 
Professora Deborah  Fialho Ribeiro Glória
“Consórcios Públicos: As Experiências e os Resultados”

Mestre em Direito Administrativo pela UFMG.
Professora do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH.
Advogada.

Dia 25 de maio de 2010

09:00 às 12:00hs

Professor Edimur Ferreira de Faria
“Servidor Público: Remuneração Variável”

Mestre e Doutor pela UFMG.
 Professor de Graduação e Pós Graduação pela PUC/MG.

Professora Cristiana Fortini  
“Parcerias  Público Privadas: possibilidades, editais publicados e expectativas”

Doutora em Direito Administrativo pela UFMG.
Professora Adjunta da UFMG.
Procuradora Geral Adjunta de Belo Horizonte.
Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo - IMDA.

Professor Eurico Bitencourt Neto  
“Acordo de Resultados: Pactuação de Metas na Administração Pública”

Mestre em Direito Administrativo pela UFMG.
Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.
Secretário Adjunto de Planejamento do Estado de Minas Gerais.
Professor de Direito Administrativo.

12:00 às 14:00hs — INTERVALO PARA ALMOÇO

14:00 às 16:00hs

Professora Daniella Mello Coelho
“Medidas salutares adotadas em matéria de previdência dos servidores públicos”

Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela UFMG.
Professora de Direito Administrativo.
 
Professor  Marcos Perez
“Limpeza Urbana e Transporte Coletivo”

Doutor e Mestre em Direito Público e do Estado  pela USP.
Advogado..
Consultor  nas áreas de infraestrutura, PPPs e concessões.
Sócio fundador do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, com sedes em São Paulo, Brasília e Belo Horizonte.

Professora Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira
“Profissionalização da Função Pública”.

Mestre em Direito Administrativo pela UFMG.
Especialista em Direito Urbanístico pela PUC/MG.
Juíza Substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais.

16:00 às 16:30hs — INTERVALO PARA CAFÉ

16:30 às 17:00hs — ENCERRAMENTO

Governador Antonio Augusto Junho Anastasia

Governador do Estado de Minas Gerais.
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG.
Professor de Direito Administrativo da UFMG.